Refugiados LGBTQIAP+: correndo perigo no seu país de origem
Semana retrasada fui a uma feira de empreendedorismo LGBTQIAP+, evento que antecedeu a 24ª Parada do orgulho LGBTQIAP+ de Brasília – DF.
Os produtos e serviços eram bem variados, como confeitaria, bijuterias, roupas, serviços de saúde e alimentação. E uma barraca me chamou a atenção. Era do ACNUR, Agência da ONU para Refugiados. E a barraca ao lado era de culinária venezuelana, feita pelos refugiados apoiados pela organização. Conversei um pouco com a moça que estava lá, e parei para pensar que alguns refugiados precisam sair de seu país de origem simplesmente por serem LGBT. Quer um exemplo? Em alguns países, ser homossexual é crime, por exemplo, Uganda (se tornou esse ano o sétimo país a aprovar uma lei que pune homossexualidade com morte), Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Nigéria, Mauritânia e Brunei.
Mas quem são as pessoas refugiadas?
Segundo a Cartilha Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTIS (material produzido pela campanha Livres & Iguais e pelo ACNUR Brasil - link no final do texto), são pessoas que fugiram de seu país devido a um temor de perseguição com base em raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um grupo social específico. Isso pode incluir a perseguição por parte do Estado quando este é incapaz ou não quer fornecer proteção contra tais perseguições, bem como a perseguição por membros da família, vizinhos, grupos armados, justiceiros ou gangues criminosas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende o direito de todas as pessoas a procurarem refúgio.
Segundo o site do ACNUR (link no fim do texto), pessoas cuja orientação sexual, identidade ou expressão de gênero diferem das normas vigentes, podem enfrentar discriminação, rejeição e violência dentro de sua comunidade ou família e enfrentam assédio ativo, discriminação, prisões e detenções arbitrárias por parte das autoridades governamentais. Em alguns países, pessoas trans enfrentam também sanções penais e, em outros, crianças intersexo são submetidas a cirurgias e esterilização sem o seu consentimento.
Nem sempre refugiados LGBTs sabem que podem pedir refúgio...
Muitas pessoas perseguidas por serem da comunidade LGBTQIAP+ desconhecem que isso
é motivo para requerer proteção internacional e solicitar refúgio. Alguns estão cheios de traumas, vergonha e desconfiança e não conseguem revelar sua identidade. Outros ainda não se identificam ou não conhecem o termo “LGBTQIAP+” ou outros termos empregados no país de refúgio.
A parte ruim
Infelizmente, algumas autoridades e profissionais que trabalham com o tema do refúgio possuem conhecimento inadequado sobre pessoas refugiadas que fogem por essas razões. Isso conduz à inconsistência na determinação das solicitações de refúgio.
A parte boa
Por outro lado, houve progresso nos últimos anos na tarefa de oferecer uma melhor proteção aos refugiados LGBTs que, em sua maioria, são duplamente marginalizados como estrangeiros/as/es e por serem LGBTs.
Fontes:
https://www.acnur.org/portugues/temas-especificos/lgbti/